Lei Ordinárias

Publicada em 14 de Outubro de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 304/2015

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Publicada em 22 de Junho de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 295/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicada em 22 de Junho de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 294/2015

EQUACIONAMENTO DO FUNDO
Publicada em 25 de Maio de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 292/2015

DISPÔE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DISPONIBILIZADAS POR PROGRAMA HABITACIONAIS PÚBLICOS
Publicada em 25 de Maio de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 293/2015

CONSELHO TUTELAR
Publicada em 30 de Abril de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 291/2015

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Publicada em 30 de Abril de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 290/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
Publicada em 30 de Abril de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 289/2015

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO
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