Secretarias

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eliédina de Sousa Bezerra

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

ellyeheiky2009@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: Além do desenvolvimento das atividades voltadas para integração das pessoas no mercado de trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência social tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção integral do portador de deficiência, qualquer que seja seu nível de comprometimento, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jonny Bezerra Sousa

AVENIDA CENTRAL Nº 300

89 3447 1214

smssaojosedopiaui@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de São José do Piauí, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde e UMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Maria Carleuza Ferreira

Avenida Central

89 3447-1214

cplsaojosedopiaui@hotmail.com

08:00 as 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA

Adaiane Bezerra Borges

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

adaianebb@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Esportes e Cultura tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio cultural e do desenvolvimento dos desportos.

SECRETARIA DE GOVERNO

Joyce Bezerra Araujo

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

gbsjpi@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: Art. 5º - A Secretaria de Governo é o órgão de assessoramento ao Prefeito, e tem por competência: I – a coordenação da política governamental do Município; II – a coordenação da representação política e social do Prefeito; III – a assistência ao Prefeito em suas relações político-administrativas com a população, organismos estaduais e federais, órgãos e entidades públicos e privados; IV – a assessoria ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal de Vereadores; V – a organização da agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito; VI – a preparação e o encaminhamento do expediente a ser despachado pelo Prefeito; VII – a coordenação das atividades de imprensa, relações públicas e divulgação das diretrizes, dos planos, programas e outros assuntos de interesse da Prefeitura; VIII – a organização e coordenação dos serviços de cerimonial; IX – a articulação e apoio administrativo direto ao Sistema de Controle Interno, bem como aos Conselhos vinculados ao Gabinete; X – a articulação permanente com os demais órgãos que compõem a estrutura administrativa; XI – o desempenho de outras competências afins.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Teodora Josefa Bezerra de Sousa

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

gabsjpi@hotmail.com

08:00 às 12:00/14:00 às 17:00

Descrição: À Secretaria de Administração, compete a execução das atividades ligadas à administração geral da Prefeitura, especialmente no sentido de estabelecer metas e diretrizes para o melhor funcionamento da administração de uma forma ampla. Cabe a referida secretaria, a realização de ações: De preparação, publicação e expedição da correspondência e dos atos oficiais do Município; A elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Ordens de Serviço, Portarias e Comunicações Internas de interesse geral e seus respectivos prazos legais; Recebimento, distribuição, controle de andamento e arquivamento definitivo dos documentos da Prefeitura; Distribuição e guarda de todo o estoque de material utilizado nos serviços da Prefeitura; Conservação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura; Conservação interna e externa do prédio administrativo, móveis e instalações; Executar políticas que favoreçam a eficiência e a modernização administrativa dos serviços de atendimento ao público pela eficácia e precisão dos dados e elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes e/ou usuários, o acesso imediato às informações solicitadas; Assistir ao Prefeito nas funções político-administrativas, na coordenação da prefeitura com outros Municípios, entidades de classes, órgãos públicos externos e internos; Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura para atendimento ou solução de consultas ou reivindicações; Trabalhar em programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e sustentável do Município; Acompanhar o Prefeito; elaborar planos, programas e projetos, necessários à sua implantação pelos órgãos executores, bem como preparar as informações necessárias para controle de execução e resultados; Dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos no Município, processos legislativos, lavratura, registro e ordenamento de serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais. Gerenciamento dos recursos humanos, assentamento dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores, seleção e treinamento de pessoal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Jakson de Sousa Silva

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

jaksonsilva33@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela formulação e execução da política econômico-financeira do Poder Público Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Marcicleide da Silva Sousa Mendes

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

gabsjpi@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e sustentável do Município, através da formulação de políticas públicas que envolvam o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços vocacionais

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Sinforosa Josefa Bezerra

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

gabsjpi@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio cultural, do desenvolvimento das atividades de fomento ao turismo e do desenvolvimento econômico.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Renavan José Silva

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

gabsjpi@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade desenvolver políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do potencial turístico do Município; a proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas; a preservação das florestas, da fauna e da flora; a promoção da educação ambiental e o intercâmbio com organismos nacionais e internacionais visando o desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Antonio Moacir Aderson de Moura

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

gabsjpi@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: É da competência da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o planejamento, a execução, a implementação e fiscalização quanto ao cumprimento da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, bem como a expedição de atos de autorização, de permissão ou concessão de seu uso. Compete-lhe, ainda, o exame e a fiscalização de projetos de obra e edificações; o fornecimento e controle da numeração predial; a identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; a repressão aos loteamentos e construções clandestinas e ao comércio irregular; o planejamento operacional e a execução, por adjudicação dos outros órgãos do governo, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e dos prédios municipais, abrangendo construções, reformas e reparos; a manutenção e abertura de vias públicas e rodovias municipais; a execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; a manutenção e preservação de fundos de vales; o controle e execução de serviços de sinalização urbana e de iluminação púbica; a manutenção e controle operacional de frota de máquinas e de veículos pesados, sob sua responsabilidade; a execução de projetos paisagísticos, serviços de jardinagens e arborização; a definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e da fiscalização da coleta, deposição e reciclagem do lixo; administração e manutenção de canteiros e serviços funerários; o controle e execução dos serviços de sinalização urbana e iluminação pública; a implantação e manutenção de sistemas de sinalização, controle e apoio ao trânsito, transporte coletivo e táxis, além de outras atividades correlatas

OUVIDORIA

ADALVI BEZERRA BORGES

AVENIDA CENTRAL Nº 309

89 3447 1214

atianobezerra@hotmail.com

08:00 às 13:00

Descrição: Art. 11º - A Ouvidoria do Município tem por finalidade, promover o exercício da cidadania, recebendo, encaminhando e acompanhando sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos municipais em geral, assim como representações contra o exercício negligente ou abusivo de cargos, empregos e funções do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo das competências específicas de outros Órgãos e Entidades mantidas com recursos públicos;