Leis 2018

Publicada em 16 de Maio de 2018

004/2018

Cria Cargos e Vagas nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Piauí– PI, que passarão a pertencer à estrutura administrativa do Município e dá outras providências
Publicada em 20 de Março de 2018

001/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Piauí – PI, de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências
Publicada em 20 de Março de 2018

002/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federa
Publicada em 20 de Março de 2018

003/2018

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São José do Piauí e dá outras providências.
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