Legislação e Atos Normativos - COVID -19
37Regulamenta sobre a ampliação das medidas de isolamento social a serem tomadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2020, no âmbito do Município de União PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2020 |
31Altera as medidas de emergência de saúde pública para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19, no âmbito municipal, estabelecidas no Decreto Municipal n° 28/2020 e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
757Estabelece medidas de enfrentamento à crise de saúde pública em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID 19) no Município de UNIÃO/PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
21Declara "estado de calamidade pública" devido ao agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais e para os fins do art. 65, da Lei Complementar n° 101 Publicada em 06 de Abril de 2020 |
19Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas da rede pública municipal de ensino e das atividades nas sedes da Administração Pública do Poder Executivo de União - PI até ulterior deliberação, e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2020 |
18Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importân Publicada em 22 de Março de 2020 |
15Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (covid-19), no âmbito do Município de União-PI, e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |