Leis

Publicada em 14 de Junho de 2018

719

Obrigas às instituições bancárias localizadas no município de União-PI, a disponibilizar em sua área interna, banheiros para o uso do público e dá outras providências.
Publicada em 14 de Junho de 2018

717

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Publicada em 14 de Junho de 2018

718

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Publicada em 29 de Maio de 2018

714

Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social.
Publicada em 29 de Maio de 2018

716

Dispõe sobre a redução das despesas com cargos em comissão e funções de confiança criados pela Lei Complementar n° 704/2017 e dá outras providências.
Publicada em 29 de Maio de 2018

712

Fixa os subsídios dos Secretários do Município de União, a partir de 1º de junho de 2018 e estabelece outras providências.
Publicada em 29 de Maio de 2018

713

Altera dispositivos da Lei N° 492/2006 que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Publicada em 18 de Maio de 2018

715

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos dos órgãos da Administração Publica Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União/PI e dá outras providências.
Publicada em 15 de Março de 2018

710

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 15 de Março de 2018

711

Altera o §1°, do art. 12, da Lei Municipal n" 492/06.
Total: 10 Leis - Mostrando 10 por página