Decretos

Publicada em 27 de Julho de 2018

32

Dispõe sobre a mudança de nível do Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Publicada em 29 de Junho de 2018

30

Dispõe sobre a mudança de nível dos profissionais de Ensino do Quadro do Magistério Público Municipal.
Publicada em 28 de Junho de 2018

29

Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados e homologação da eleição dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Publicada em 28 de Junho de 2018

28

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 04/2002, de 31 de Janeiro de 2002.
Publicada em 14 de Junho de 2018

27

Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho do Programa de Estratégia de Saúde da Família e demais obrigações, no Município de União-PI e dá outras providências.
Publicada em 14 de Junho de 2018

26

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Publicada em 07 de Junho de 2018

25

Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências.
Publicada em 30 de Maio de 2018

23

Dispõe sobre o estabelecimento de turno único e expediente interno nas sextas-feiras nos órgãos públicos deste município e dá outras providências.
Publicada em 29 de Maio de 2018

20

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
Publicada em 29 de Maio de 2018

22

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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