Decretos
06Faculta o ponto nos dias 12 de fevereiro e 14 de fevereiro de 2018 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
05Dispõe sobre a proibição comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como a utilização, por parte dos cidadãos em via e logradouros públicos durante a realização de eventos oficiais do Município de União - PI. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
04Estabelece normas para concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de União - PI. Publicada em 31 de Janeiro de 2018 |
03Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o exercício de 2018, e dá outras providencias. Publicada em 08 de Janeiro de 2018 |
01Dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |