LEIS MUNICIPAIS
978/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
977/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025INSTITUI O DIA DO ADVOGADO E DA ADVOGADO NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI
976/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
975/2025
Publicação: 08 de Setembro de 2025CRIA UMA TAXA PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TRANSMISSÃO DE REDE INTERNET, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA
974/2025
Publicação: 21 de Julho de 2025DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
973/2025
Publicação: 02 de Julho de 2025ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E TRASPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATALHA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, E DOS ARTIGOS 5º XXXIII; 37, 3º, II; E 216 ,2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
972/2025
Publicação: 02 de Julho de 2025DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO BELA VISTA ,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI , COMO UBS LEVI FRANCISCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
971/2025
Publicação: 02 de Julho de 2025DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BELA VISTA , ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI, COMO PRAÇA RAIMUNDO NONATO CARVALHO AMORIM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
970/2025
Publicação: 09 de Maio de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO (PREVISTO NO ART. 5º,INCISO IV DA LEI 699/2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
969/2025
Publicação: 02 de Maio de 2025DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS