Legislação Local

MEIO AMBIENTE


MEIO AMBIENTE

Publicação: 24 de Setembro de 2024
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO

REQUERIMENTO

Publicação: 11 de Setembro de 2024
REQUEREU A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SUINOCULTURA

REQUERIMENTO

Publicação: 02 de Setembro de 2024
A Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a licença previa (LP) para a atividade POSTO DE ABASTECIMENTO (PA) DE COMBUSTIVEIS, MM COMERCIO & SERVIRÇOS DE COMBUSTIVEL LTDA-POSTO-SIMPATIA

LICENÇA PRÉVIA

Publicação: 23 de Agosto de 2024
licença previa (LP) para a atividade POSTO DE ABASTECIMENTO (PA) DE COMBUSTIVEIS , MM COMERCIO & SERVIRÇOS DE COMBUSTIVEL LTDA-POSTO-SIMPATIA

LICENÇA PRÉVIA

Publicação: 22 de Agosto de 2024
A Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu 03 licença previa (LP), licença de instalação(LI) licença de operação(LO), para a atividade EXTRAÇÃO DE DIABASIO MINERAÇÃO

REQUERIMENTO DE LICENÇA

Publicação: 21 de Agosto de 2024
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Publicação: 21 de Agosto de 2024
LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O POSTO DE ABASTECIMENTO (PA) DE COMBUSTÍVEIS

REQUERIMENTO

Publicação: 19 de Agosto de 2024
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE BAIXO IMPACTO


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