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OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA —P1.

Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000002/2026

Modalidade da Contratação
Não Informada

Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Nº DO PROCESSO
0000004/2026

ABERTURA
06/02/2026

HORA DA ABERTURA
08:00

SITUAÇÃO
Realizada

VALOR PREVISTO
Não Informado

VALOR HOMOLOGADO
Não Informado

Edital Não Anexado

Data	Tipo	Título	Arquivo
20/02/2026 11:30	Parecer jurídico	PARECER	PARECER
20/02/2026 11:33	Termo de inexigibilidade	AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO	AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO

Nome	Proposta	Vencimento do Contrato	Contrato
RAIMUNDA LUSTOSA MOREIRA DE MORAIS	Visualizar	19/02/2027	INEX 002-2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA —P1.

Nº do Processo	Abertura	Publicação do Edital	Valor Previsto	Valor Homologado
0000002	2026-02-06		R$ 0,00	Não Informado

Data	Tipo	Título	Arquivo
20/02/2026 11:30	Parecer jurídico	PARECER	PARECER
20/02/2026 11:33	Termo de inexigibilidade	AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO	AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO