Decretos Municipais
036A/2017
Publicação: 11 de Dezembro de 2017Dispõe sobre a inclusão, na competência do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí-PI, o controle social dos serviços públicos de saneamento, alterando a sua composição e dá outras providências.
037A/2017
Publicação: 01 de Dezembro de 2017Dispõe sobre a Exoneração de servidores Públicos do Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências.
036/2017
Publicação: 24 de Novembro de 2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
037/2017
Publicação: 01 de Novembro de 2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
033/2017
Publicação: 28 de Setembro de 2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
032/2017
Publicação: 28 de Setembro de 2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
028A/2017
Publicação: 22 de Setembro de 2017ALTERA O DECRETO N. 28/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO PIAUÍ, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
027A/2017
Publicação: 04 de Setembro de 2017ALTERA O DECRETO N. 017/2017, QUE CRIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITE DE COORDENAÇÃO E DO COMITE EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB
028/2017
Publicação: 01 de Setembro de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO PIAUI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
024/2017
Publicação: 04 de Agosto de 2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS