Legislação Local

Portarias Municipais


90/2017

Publicação: 14 de Dezembro de 2017
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

089B/2017

Publicação: 14 de Novembro de 2017
DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTERIO DE DIREITOS HUMANOS

089A/2017

Publicação: 14 de Novembro de 2017
NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PARA PUBLICAR E ACOMPANHAR AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

086A/2017

Publicação: 26 de Outubro de 2017
ALTERA A PORTARIA 086/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

088/2017

Publicação: 06 de Outubro de 2017
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

086B/2017

Publicação: 02 de Outubro de 2017
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

086/2017

Publicação: 20 de Setembro de 2017
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

085/2017

Publicação: 18 de Setembro de 2017
CEDE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

84/2017

Publicação: 30 de Agosto de 2017
CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

083/2017

Publicação: 18 de Agosto de 2017
REVOGA A PORTARIA N. 004A DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


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