Legislação Local
260/2023LOA-EXERCICIO 2024 Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
253/2023PPA -EXERCICIO 2024 Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
244/2023LDO -EXERCICIO 2024 Leis Municipais Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
Lei Nº 008/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBCACS de Brejo do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
N° 067/2021PROMOVER O REAPROVEITAMENTO DO SERVIDOR JÚLIO COSTA FILHO Portarias Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
N° 066/2021PROMOVER O REAPROVEITAMENTO DO SERVIDOR JOAO RIBEIRO DA SILVA Portarias Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
N° 065/2021NOMEIA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Portarias Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2022 |
N° 064/2021NOMEIA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Portarias Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2022 |
Lei Nº 226/2022AUTORIZA A PERMUTA, BEM IMÓVEL, DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI, LOCALIZADA NA RODOVIAL ESTADUAL PI-141, BAIRRO MATIAS RIBEIRO DA CRUZ, PRO ÁREA PARTICULAR NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFOMRE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
Lei Nº 225/2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUPIDO PELA LEI Nº. 205 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 Leis Municipais Publicada em 11 de Novembro de 2022 |