Legislação Local
Lei Nº 200/2021Revoga artigos da Lei Municipal Nº 010/1997 e da outras Providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 199/2021Dispõe Sobre a instuição do meio de comunicação dos atos do poder municipal de Brejo do Piaui - PI. Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 198/2021Autoriza ao Poder Executivo a contrata operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da união e da outras providencias. Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 197/2021Dispõe sobre sons urbanos, fixa níves e horários em que será permitida sua emissão , cria a liçenca para a ultilização sonora e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 196/2021Dispõe sobre a cordenação dos elementos que compõe a paisagem Urbana. Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 195/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro Urbano Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 2021 |
N° 061/2021DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOR LICITATORIOS Portarias Municipais Publicada em 14 de Outubro de 2021 |
N° 060/2021DISPOE SOBRE COMISSAO DO PROGRAMA PRO ALFABETIZAÇÃO IDADE CERTA Portarias Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2021 |
LEI Nº 194/2021Dispõe sobre a contratação por tempo determinado Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2021 |
LEI Nº 193/2021Altera a Lei 010/1997, Promovendo Alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2021 |