Leis Municipais
154/2016FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 Publicada em 28 de Novembro de 2016 |
153/2016FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ PARA O QUADRIENIO 2017 A 2020 Publicada em 28 de Novembro de 2016 |
149A/2015Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências Publicada em 18 de Dezembro de 2015 |
149/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Brejo do Piauí – PI e dá outras providências Publicada em 24 de Junho de 2015 |
147/2015DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEBTE NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Abril de 2015 |
146/2015Autoriza o poder executivo do municipio de Brejo do Piauí a promover a contratação de profissionais em caráter temporário em razão da não aprovação de candidatos no concurso público referente ao edital 01/2014 pelo prazo de seis meses enquanto realiza-se novo concurso público para o preenchimento d Publicada em 23 de Março de 2015 |
142/2014Modifica anexos da Lei nº 22/97- Lei de Cargos e Salários e dá outras providências Publicada em 21 de Agosto de 2014 |
141/2014ALTERA A LEI Nº 10/97 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Agosto de 2014 |
06/2014MODIFICA ANEXOS DA LEI 022/97 - LEI DE CARGOS E SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 01 de Agosto de 2014 |
005/2014ALTERA A LEI Nº. 10/1997 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 28 de Julho de 2014 |