Decretos Municipais
09/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências Publicada em 30 de Março de 2020 |
009/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias. Publicada em 30 de Março de 2020 |
07/2020"Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias Publicada em 18 de Março de 2020 |
006/2020Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2020 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI. Publicada em 17 de Março de 2020 |
07A/2020Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias Publicada em 16 de Março de 2020 |
008/2020Revoga o decreto n. 007/2020 de 16 de março de 2020 - realização de processo seletivo e da outras providencias Publicada em 16 de Março de 2020 |
005/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em razão do risco de contaminação da COVID-19 nos ambientes escolares. Publicada em 16 de Março de 2020 |
11/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Março de 2020 |
11/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias Publicada em 02 de Março de 2020 |
11/2020Abre no orçamento vigente credito adicional e da outras providencias Publicada em 02 de Março de 2020 |