Decretos Municipais
004/2020Fica decretado, em conformidade com o calendário nacional Feriado no dia 25/02/2020 e ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 269 de Fevereiro do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
04A/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
03/2020Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Brejo do Piauí-PI Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
02/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
001/2020Estabelece a Programação Financeira, cronograma de execução mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receita Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária deste município no exercício financeiro de 2020. Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
24/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no período Festivo Alusivo ao Natal e ao Final de Ano Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
23/2019DECRETO Nº 23 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019- LEI N.164 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias Publicada em 01 de Dezembro de 2019 |
23/2019DECRETO Nº 23 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019- LEI N.164 Abre no orçamento credito adicional suplementar e da outras providênclas Publicada em 01 de Dezembro de 2019 |
23/2019DECRETO Nº 23 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.164 / Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Dezembro de 2019 |
21/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - Lei nº 164 Publicada em 01 de Outubro de 2019 |