Leis Municipais
005/2011ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 Publicada em 25 de Agosto de 2011 |
004/2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 CONSTANTES DA LEI 109/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Publicada em 25 de Agosto de 2011 |
002/2011ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 43 DE 18 DE ABRIL DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 02 de Março de 2011 |
001/2011CRIA CARGOS, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTO E ACRESCENTA NUMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Março de 2011 |
02/2010DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2011 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 19 de Novembro de 2010 |
08/2010-PROJETODISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 18 de Novembro de 2010 |
117/2010Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do município de Brejo do Piauí e dá outras providências Publicada em 22 de Outubro de 2010 |
115/2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 CONSTANTES DA LEI 109/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Publicada em 20 de Outubro de 2010 |
117/2010DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 08 de Outubro de 2010 |
116/2010ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO EM 11.763.546.60 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 Publicada em 20 de Setembro de 2010 |