Leis Municipais
005/2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 CONSTANTES DA LEI 109/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Publicada em 20 de Setembro de 2010 |
006/2010 PROJETOLOA - 2010 Publicada em 12 de Agosto de 2010 |
113/2010DEFINE NO AMBITO MUNICIPAL O VALOR DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE OS §§3º E 4º DO ARTIGO 100 CF/88, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62 DE DEZEMBRO 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 08 de Junho de 2010 |
003/2010DEFINE NO AMBITO MUNICIPAL O VALOR DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE OS §§3º E 4º DO ARTIGO 100 CF/88, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62 DE DEZEMBRO 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 11 de Maio de 2010 |
114/2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 29 de Abril de 2010 |
111/2009Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2009 |
108/2008QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI Publicada em 30 de Março de 2009 |
105/2008FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CAMARA, DOS VEREADORES, E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 26 de Novembro de 2008 |
103/2008DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL ADAPTANDO A MESMA ÀS CF/88 E A CONST. ESTADUAL COM RESPEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS MUNICIPAIS EM OBEDIÊNCIA A NOTIFICAÇÃO DO MPE DE 06/02/2008 Publicada em 29 de Setembro de 2008 |
104/2008FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 20089 A 2012 Publicada em 26 de Setembro de 2008 |