Leis Municipais
103A/2008DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 E AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI Publicada em 20 de Junho de 2008 |
101/2008DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADEQUANDO-A À EMENDA A CF/88 Nº 51 DE 14/02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 09 de Junho de 2008 |
095/2007LDO 2007 Publicada em 16 de Abril de 2007 |
Lei N 93/2007DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO CONSELHO FUNDEB Publicada em 15 de Fevereiro de 2007 |
093/2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB Publicada em 15 de Fevereiro de 2007 |
090/2007DA NOME AO BAIRRO ONDE SE LOCALIZA CONJUNTO HABITACIONAL DE MORADIA POPULAR E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 19 de Janeiro de 2007 |
089/2007DOA AO ESTADO DO PIAUI ÀREA DE TERRA NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 19 de Janeiro de 2007 |
88/2006DISCIPLINA O REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Outubro de 2006 |
084/2006CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 03 de Junho de 2006 |
083/2006DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 12 de Maio de 2006 |