Decretos Municipais
014/2018DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ AFETADA PELA ESTIAGEM 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 12 de Junho de 2018 |
09/2018DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Abril de 2018 |
08/2017DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Abril de 2018 |
04/2018DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB Publicada em 19 de Fevereiro de 2018 |
036A/2017Dispõe sobre a inclusão, na competência do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí-PI, o controle social dos serviços públicos de saneamento, alterando a sua composição e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2017 |
037A/2017Dispõe sobre a Exoneração de servidores Públicos do Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
036/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 24 de Novembro de 2017 |
037/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
033/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 28 de Setembro de 2017 |
032/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 28 de Setembro de 2017 |