Legislação Local
038/2021Nomeia Assessora Geral da Unidade Mista de Saúde Portarias Municipais Publicada em 01 de Março de 2021 |
037/2021Nomeia Coordenadora do Programa Saúde Bocal Portarias Municipais Publicada em 01 de Março de 2021 |
035/2021Nomeia Nilda de Sousa Feitosa Portarias Municipais Publicada em 01 de Março de 2021 |
015/2021REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 135 DO STATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS Decretos Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
14/2021REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2021 Decretos Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |
013/2021ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVA AO CONTROLE DA DESSIMINAÇÃO DO COVID-19. Decretos Municipais Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
012/2021ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 002/2020. Decretos Municipais Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
033/2021Exonera Pedro Roteles Gomes Ribeiro Portarias Municipais Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
032/2021Exonera Anísia Margarida Ferreira Portarias Municipais Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
031/2021Exonera Geruza Maximiana da Conceição Portarias Municipais Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |