Decretos Municipais
028A/2017ALTERA O DECRETO N. 28/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO PIAUÍ, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 22 de Setembro de 2017 |
027A/2017ALTERA O DECRETO N. 017/2017, QUE CRIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITE DE COORDENAÇÃO E DO COMITE EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB Publicada em 04 de Setembro de 2017 |
028/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO PIAUI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
024/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 04 de Agosto de 2017 |
025/2017INSTITUI JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA DELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 02 de Agosto de 2017 |
17/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento Publicada em 31 de Julho de 2017 |
017A/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Brejo do Piauí e da outras providências Publicada em 31 de Maio de 2017 |
17B/2017Dispõe sobre a regulamentação da utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria ao acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) do município de Brejo do Piauí Publicada em 25 de Maio de 2017 |
15/2017Dispõe sobre a concessão de diárias e toma outras providências Publicada em 27 de Abril de 2017 |
013/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 24 de Abril de 2017 |