Decretos Municipais
019/2017DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
006/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 30 de Janeiro de 2017 |
04/2017Cria o Comitê de coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico Publicada em 17 de Janeiro de 2017 |
02/2017Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
01/2017Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão , e a rescisão de todos os contratos administrativos que tenham por objeto a contratação de pessoal do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
001/2012FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CAMARA, DOS VEREADORES, E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 16 de Novembro de 2016 |
023/2016Decreto 023.2016 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Brejo do Piauí e dá outras providências Publicada em 27 de Outubro de 2016 |
022/2016Decreto 022.2016 Dispõe sobre a disposição de Servidor Público Municipal e dá outras providências Publicada em 27 de Outubro de 2016 |
017/2016Decreto 017/2016 - Setembro/2016 Dispõe sobre a convocação de candidato classificado em concurso público - Sr. Armando Xavier da Costa Publicada em 05 de Setembro de 2016 |
013/2016Decreto 013/2016 Dispõe sobre a Demissão da Servidora Adenilde Maria Coelho Soares da Silva conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2016 instaurado através da Portaria 013 de 10 maio de 2016 Publicada em 29 de Junho de 2016 |