Legislação Local
07A/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 1997 |
005/97DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 06 de Janeiro de 1997 |
0017/97REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 05 de Janeiro de 1997 |
03/97DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 03 de Janeiro de 1997 |
10/1997ESTATUTO DOS SERVIDORES DE BREJO DO PIAUÍ-PI Leis Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
001/1997INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
169/2019REFERÊNCIA A LEI Nº 169/2019 – LDO / 2020 ANEXO II – METAS FISCAIS METAS ANUAIS Leis Municipais |
153PPA 2017 Leis Municipais |
151LOA 2016 Leis Municipais |
150PPA 2016 Leis Municipais |