Leis Municipais
026/1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB Publicada em 11 de Novembro de 1997 |
025/1997DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIENIO 1998 A 2001 Publicada em 27 de Outubro de 1997 |
024/97ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1.998 Publicada em 27 de Outubro de 1997 |
023/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Outubro de 1997 |
022/97DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Junho de 1997 |
018/97INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Publicada em 22 de Abril de 1997 |
009/1997INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 03 de Março de 1997 |
008/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Março de 1997 |
007/97CRIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 24 de Fevereiro de 1997 |
08/1997CRIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 19 de Fevereiro de 1997 |