Decretos Municipais
011/2016Decreto 011/2016 Concede o uso especial, para fins de moradia, de imóvel público municipal e dá outras providências Publicada em 03 de Maio de 2016 |
010/2016Decreto 010/2016 Exonera servidora do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2016 |
008/2016Decreto 008/2016 Dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamento e licenças médicas aos servidores do município de Brejo do Piauí, por motivo de saúde e dá outras providências Publicada em 12 de Abril de 2016 |
007/2016Decreto 007/2016 Decreta em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Brejo do Piauí-PI, afetado pela estiagem 2015/2016 e dá outras providências Publicada em 21 de Março de 2016 |
006/2016Decreto 006/2016 Fica decretado feriado municipal o dia 18 de março de 2016, Sexta-Feira. e, homenagem e devoção à memória do nosso Padroeiro São José Publicada em 11 de Março de 2016 |
005/2016Decreto 005/2016 Concede o uso especial, para fins de moradia, de imóvel público municipal e dá outras providências Publicada em 19 de Fevereiro de 2016 |
004/2016Decreto 004/2016 Concede o uso especial, para fins de instalação de entidade sem fins lucrativos e dá outras providências Publicada em 22 de Janeiro de 2016 |
003/2016Decreto 003/2016 Dispõe sobre o feriado municipal e dá outras providências Publicada em 22 de Janeiro de 2016 |
020/2015DECRETO 020.2015 Fica declarado ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, o dia 30 de outubro de 2015, em todos os órgãos da administração pública municipal em virtude da transparência das comemorações alusivas do dia 28 de outubro de 2015, Dia do Servidor P Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
019/2015DECRETO 019.2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal , e dá outras providências Publicada em 23 de Outubro de 2015 |