Decretos Municipais
018/2015DECRETO 018.2015 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências Publicada em 09 de Outubro de 2015 |
17A/2015DECRETO 017A.2015 Dispõe sobre a redução de despesa com servidor do poder executivo do município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí Publicada em 01 de Outubro de 2015 |
016/2015Decreto 016/2015 dispõe sobre os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS e dá outras providências Publicada em 04 de Setembro de 2015 |
015/2015Decreto 015/2015 Exonera, a pedido, servidor público e dá outras providências Publicada em 29 de Julho de 2015 |
013/2015Decreto 013/2015 Convocar a 5ª Conferência de Saúde do município de Brejo do Piauí Publicada em 09 de Junho de 2015 |
012/2015Decreto 012/2015 Exonera, a pedido, servidor público e dá outras providências Publicada em 08 de Junho de 2015 |
011/2015Decreto 011/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Publicada em 05 de Junho de 2015 |
010/2015Decreto 010/2015 Declara vago cargo público e dá outras providências Publicada em 13 de Maio de 2015 |
009/2015Decreto 009/2015 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí Publicada em 28 de Abril de 2015 |
008/2015Decreto 008/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal do Idoso Publicada em 10 de Abril de 2015 |