Legislação Local
Lei Nº 224/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 25 de Outubro de 2022 |
Lei Nº 223/2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E META FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2022 |
005/2022EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DO PIAUÍ PARA OS ANOS LETIVOS DE 2022 A 2023 Editais Municipais Publicada em 06 de Setembro de 2022 |
Lei Nº 222/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, E OUTRA PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
Lei Nº 221/2022Dispoe sobre a criação dop processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio Leis Municipais Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
Lei Nº 220/2022Autoriza o chefe do poder executio e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públivos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e da outra providências Leis Municipais Publicada em 08 de Agosto de 2022 |
Lei Nº 219/2022Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Brejo do Piaui - Estado Piaui. Leis Municipais Publicada em 08 de Agosto de 2022 |
N° 049/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 29 de Julho de 2022 |
N° 039/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 29 de Julho de 2022 |
N° 029/2022DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 29 de Julho de 2022 |