Leis Municipais
260/2023LOA-EXERCICIO 2024 Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
253/2023PPA -EXERCICIO 2024 Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
244/2023LDO -EXERCICIO 2024 Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
Lei Nº 008/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBCACS de Brejo do Piauí e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei Nº 226/2022AUTORIZA A PERMUTA, BEM IMÓVEL, DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI, LOCALIZADA NA RODOVIAL ESTADUAL PI-141, BAIRRO MATIAS RIBEIRO DA CRUZ, PRO ÁREA PARTICULAR NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFOMRE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
Lei Nº 225/2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUPIDO PELA LEI Nº. 205 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
Lei Nº 224/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 25 de Outubro de 2022 |
Lei Nº 223/2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E META FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Publicada em 10 de Outubro de 2022 |
Lei Nº 222/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, E OUTRA PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
Lei Nº 221/2022Dispoe sobre a criação dop processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio Publicada em 22 de Agosto de 2022 |