Legislação Local
042/2020DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL NO PERIODO FESTIVO ALUSIVO AO NATAL E AO FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
178/2020EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2020 |
177/2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 156 de 19 de dezembro de 2017. Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2020 |
035/2020INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO Decretos Municipais Publicada em 23 de Novembro de 2020 |
019/2020CONCEDE TRABALHO EM HOME OFFICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 05 de Outubro de 2020 |
180/2020FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI-PI PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 Leis Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2020 |
179/2020FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 202 Leis Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2020 |
025/2020Dispõe sobre a rescisão de contratos e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 24 de Setembro de 2020 |
018/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
017/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |