Decretos Municipais
005/2014Decreto 005/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2014 |
004/2014Decreto 004/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Publicada em 01 de Abril de 2014 |
003/2014Decreto 003/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Publicada em 03 de Março de 2014 |
002/2014Decreto 002/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Publicada em 03 de Fevereiro de 2014 |
002A/2014Decreto 02A/2014 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências Publicada em 13 de Janeiro de 2014 |
001/2014Decreto 001/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2014 |
009/2013Decreto 009/2013 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município de Brejo do Piauí-PI Publicada em 17 de Junho de 2013 |
008/2013Decreto 008/2013 Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social do município de Brejo do Piauí. fórum máximo de discussão e deliberação sobre a política de assistência social no município, com a participação paritária do governo e da sociedade civil, a realizar-se no dia 24 de junho Publicada em 06 de Junho de 2013 |
007/2013Decreto 007/2013 Fica decretado feriado municipal o dia 08 de Abril de 2013, Segunda-Feira, por motivo de falecimento do Sr, Felipe Juvêncio de Sousa Publicada em 08 de Abril de 2013 |
006/2013Decreto 006/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso de Brejo do Piauí-PI Publicada em 03 de Abril de 2013 |