Legislação Local
016/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
015/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
014/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
013/2020Revoga a portaria nº 088/2017 e designa novos ocupantes de cargo de visitadores e supervisor do Programa Criança Feliz e toma outras providências. Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
012/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
011/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
010/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
009/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
026/2020Abre credito Adicional Extraordinário para a utilização dos Recursos vinculados oriundos da: Portaria 1.666/2020, na Orçamento Geral do Município Lei n• 174/2019 no valor de R$ 400.084,00 (quatrocentos mil oitenta e quatro reais), para atender As despesas das ações vinculadas na saúde de enfrentamen Decretos Municipais Publicada em 15 de Julho de 2020 |
24/2020“Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados oriundos da Lei Complementar 173/2020, no Orçamento Geral do Município Lei nº 174/2019 no valor de R$ 56.123,68 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais e e sessenta e oito centavos) para custeio das ações vincul Decretos Municipais Publicada em 10 de Julho de 2020 |