Decretos Municipais
005/2013Decreto 005/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Brejo do Piauí-PI Publicada em 03 de Abril de 2013 |
004/2013Decreto 004/2013 Dispõe sobre a criação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Brejo do Piauí-PI Publicada em 03 de Abril de 2013 |
003/2013Decreto 003/2013 Fica decretado feriado municipal o dia 20 de março de 2013, Quarta-Feira, em homenagem e devoção à memória do nosso Padroeiro São José Publicada em 15 de Março de 2013 |
002/2013Decreto 002/2013 Torna Público o Desdobramento da Receita Prevista em metas bimestrais, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso do município de Brejo do Piauí Publicada em 13 de Fevereiro de 2013 |
001/2013Decreto 001/2013 Regulamenta o acondicionamento e coleta de lixo doméstico e outros resíduos sólidos e dá outras providência Publicada em 31 de Janeiro de 2013 |
016/2011DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 28 de Novembro de 2011 |
030/2011DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 24 de Novembro de 2011 |
24/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 20 de Julho de 2009 |
23/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 20 de Julho de 2009 |
20/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 20 de Julho de 2009 |