Legislação Local
023/2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 15, de 22 de maio de 2020. Decretos Municipais Publicada em 07 de Julho de 2020 |
020/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020 Decretos Municipais Publicada em 22 de Junho de 2020 |
019/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020 Decretos Municipais Publicada em 08 de Junho de 2020 |
016/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias. Decretos Municipais Publicada em 22 de Maio de 2020 |
015/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.984 de 20 de maio de 2020, nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do Decretos Municipais Publicada em 22 de Maio de 2020 |
0176/2020Altera e reajusta as funções, cargos e salários e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2020 |
175/2020ANEXO III - RISCOS FISCAIS - LDO 175/2020 - LDO/2021 Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (Art. 4º, § 3º, da LC nº 101, de 04/05/2000) Leis Municipais Publicada em 13 de Maio de 2020 |
175/2020REFERÊNCIA A LEI Nº 175/2020 – LDO / 2021 ANEXO II – METAS FISCAIS METAS ANUAIS Leis Municipais Publicada em 13 de Maio de 2020 |
175/2020Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Maio de 2020 |
014/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do Decreto nº 18.947, de 22 de abril Decretos Municipais Publicada em 30 de Abril de 2020 |