Decretos Municipais
15/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 20 de Julho de 2009 |
13/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 20 de Julho de 2009 |
16/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 20 de Junho de 2009 |
18/2011DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 16 de Dezembro de 2007 |
023/2007DOA AO ESTADO DO PIAUI ÀREA DE TERRA NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 20 de Novembro de 2007 |
01/2006DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 19 de Janeiro de 2006 |
003/2002CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITARIO - FUMAC - DO PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2002 |
005/97NORMAS GERAIS DE AÇÃO Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
004/1997ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
031/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 28 de Setembro de 0217 |