Legislação Local
013A/2020Dispõe sobre a distribuição de "kit de alimentação escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Brejo do Piauí-PI. Decretos Municipais Publicada em 23 de Abril de 2020 |
13/2020“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 174, de 17 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 72.604,96 (Setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias”. Decretos Municipais Publicada em 22 de Abril de 2020 |
13/2020“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 174, de 17 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 72.604,96 (Setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias”. Decretos Municipais Publicada em 22 de Abril de 2020 |
12/2020DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.174 Abre no orçamento vigente credito adicional e da outras providencias Decretos Municipais Publicada em 01 de Abril de 2020 |
10A/2020Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Brejo do Piauí, para fins de prevenção e de enfretamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas Decretos Municipais Publicada em 31 de Março de 2020 |
010A/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Brejo do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas. Decretos Municipais Publicada em 31 de Março de 2020 |
010/2020Dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas pelo Município para o enfrentamento e prevenção do novo coronavirus (Covld-19) em Brejo do Piauí-PI. Decretos Municipais Publicada em 31 de Março de 2020 |
09/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 30 de Março de 2020 |
009/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias. Decretos Municipais Publicada em 30 de Março de 2020 |
07/2020"Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias Decretos Municipais Publicada em 18 de Março de 2020 |