Legislação Local
006/2020Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2020 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI. Decretos Municipais Publicada em 17 de Março de 2020 |
07A/2020Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias Decretos Municipais Publicada em 16 de Março de 2020 |
008/2020Revoga o decreto n. 007/2020 de 16 de março de 2020 - realização de processo seletivo e da outras providencias Decretos Municipais Publicada em 16 de Março de 2020 |
005/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em razão do risco de contaminação da COVID-19 nos ambientes escolares. Decretos Municipais Publicada em 16 de Março de 2020 |
07/2020Cede servidor ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e toma outras providências Portarias Municipais Publicada em 13 de Março de 2020 |
08/2020CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 03 de Março de 2020 |
11/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Março de 2020 |
11/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias Decretos Municipais Publicada em 02 de Março de 2020 |
11/2020Abre no orçamento vigente credito adicional e da outras providencias Decretos Municipais Publicada em 02 de Março de 2020 |
004/2020Fica decretado, em conformidade com o calendário nacional Feriado no dia 25/02/2020 e ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 269 de Fevereiro do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI Decretos Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |