Legislação Local
06/2020Revoga a portaria nº 02/2020 e designa Pregoeiro e membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências Portarias Municipais Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
04A/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
01/2020Nomeia ocupante de cargo comissionado - Elissandra da Silva Sousa Portarias Municipais Publicada em 10 de Janeiro de 2020 |
03/2020Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Brejo do Piauí-PI Decretos Municipais Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
02/2020Designa Pregoeiro e Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências Portarias Municipais Publicada em 03 de Janeiro de 2020 |
02/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
001/2020Estabelece a Programação Financeira, cronograma de execução mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receita Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária deste município no exercício financeiro de 2020. Decretos Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
24/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal no período Festivo Alusivo ao Natal e ao Final de Ano Decretos Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
174/2019Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2020 Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
174/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAU/. PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |