Legislação Local
173/2019Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 156 de 19 de dezembro de 2017 Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
173/2019Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei nº 156 de 19 de dezembro 2017 Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
16/2019Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS E toma outras providencias Portarias Municipais Publicada em 09 de Dezembro de 2019 |
23/2019DECRETO Nº 23 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.164 / Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Dezembro de 2019 |
23/2019DECRETO Nº 23 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019- LEI N.164 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias Decretos Municipais Publicada em 01 de Dezembro de 2019 |
23/2019DECRETO Nº 23 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019- LEI N.164 Abre no orçamento credito adicional suplementar e da outras providênclas Decretos Municipais Publicada em 01 de Dezembro de 2019 |
015/2019NOMEIA MEMBRO SUSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
015/2019Nomeia membro substituto para compor a comissão permanente de licitação e pregão (equipe de apoio) do município de Brejo do Piauí r dá outras providências Portarias Municipais Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
012/2019REVOGA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2019 |
011/2019DISCIPLINA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2019 |