Legislação Local
21/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - Lei nº 164 Decretos Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
172A/2019Institui o Dia Municipal do Vaqueiro,(18 DE MARÇO) e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
013/2019Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS E toma outras providencias Portarias Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2019 |
010/2019LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2019 |
018/2019APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI Decretos Municipais Publicada em 27 de Agosto de 2019 |
09/2019INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 19 de Agosto de 2019 |
168/2019POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BREJO DO PIAUÍ-PI Leis Municipais Publicada em 08 de Agosto de 2019 |
167/2019Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal. Leis Municipais Publicada em 08 de Agosto de 2019 |
19/2019DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.164 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
016/2019LEI N.164 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 03 de Junho de 2019 |