Legislação Local
169/2019REFERÊNCIA A LEI Nº 169/2019 – LDO / 2020 ANEXO II – METAS FISCAIS METAS ANUAIS Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2019 |
169/2019Dispõe as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2019 |
169/2019LEI Nº. 169, DE 23 DE MAIO DE 2019 / LDO - Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2019 |
169/2019ANEXO III - RISCOS FISCAIS - LDO/2020 Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2019 |
08/2019NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 08 de Maio de 2019 |
15/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Maio de 2019 |
7B/2019Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Portarias Municipais Publicada em 25 de Abril de 2019 |
011/2019SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 10 de Abril de 2019 |
14/2019DECRETO Nº 14 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.164. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |
01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA Editais Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |