Legislação Local
007/2019A Secretária de Saúde do Município de Brejo do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei orgânica da saúde e de acordo com a resolução nº 02/2019 de 26 de março de 2019 do Conselho municipal de saúde. Portarias Municipais Publicada em 26 de Março de 2019 |
170/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras prov Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2019 |
172/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Março de 2019 |
07/2019Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2019 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI. Decretos Municipais Publicada em 15 de Março de 2019 |
2A/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR Editais Municipais Publicada em 03 de Março de 2019 |
06/2019FESTAS POPULARES ALUSIVAS AO CARNAVAL Decretos Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
004/2019Concede licença sem vencimento à servidor municipal e toma outras providências. Portarias Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
05/2019Cede com ônus, o Engenheiro Agrônomo contratado Alison Amorim da Silva Aguiar para Emater Decretos Municipais Publicada em 15 de Fevereiro de 2019 |
003/2019PERMUTA DE SERVIDOR PUBLICO Portarias Municipais Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 |
02/2019DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |