Legislação Local
01/2019CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
34/2018Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Brejo do Piauí (CMEBP). Decretos Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
033/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVICENDIAS Decretos Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
0166/2018Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP do Município de Brejo do Piauí, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2018 |
0164/2018LEI Nº 0164/2018 ALTERAÇÃO NA LOA 2019 Leis Municipais Publicada em 28 de Novembro de 2018 |
020/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PUBLICO INACUMULAVEL Portarias Municipais Publicada em 21 de Novembro de 2018 |
004/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2018 |
029/2018Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 08 de Novembro de 2018 |
30/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
028/2018REGULAMENTA A LEI Nº 162-2018 – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-SMEBP, PUBLICADA DOM EM 22 DE OUTUBRO DE 2018, AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMISSÃO DE HISTORICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SERIES, DIPLOMAS E/OU CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS, NORMATIZADOS PELAS RESOLUÇÕES BAIXAD Decretos Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2018 |