Legislação Local
028/2018Regulamenta a Lei 162/2018 - Sistema Municipal de Ensino e autoriza as instituições de ensino a emissão de históricos escolares, declarações de conclusão de séries....s Decretos Municipais Publicada em 29 de Outubro de 2018 |
0165/2018LEI Nº. 0165/2018 - ALTERAÇÃO NO PPA 2019 Leis Municipais Publicada em 28 de Outubro de 2018 |
19B/2018Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CMEBP) e dá outras providências Portarias Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2018 |
021/2018NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 18 de Outubro de 2018 |
027/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
025/2018Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, pelos Direitos da Infância e Adolescência em Brejo do Piauí-PI, para a gestão 2017/2020, e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2018 |
26/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
23/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA NOS DIAS 14 e 28 DE AGOSTO DE 2018 Editais Municipais Publicada em 24 de Julho de 2018 |
001/2018DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DE FIM DE ANO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. EM SEU VALOR INTEGRAL COMO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 03 de Julho de 2018 |