Legislação Local
22/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 02 de Julho de 2018 |
0161/2018LEI Nº 0161/2018, Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E.) da Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente do Município de Brejo do Piauí, na forma que especifica. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2018 |
0160/2018LEI 0160/2018, Alterações da LOA, para o Exercício Financeiro de 2018 Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2018 |
0159/2018LEI Nº.0159-, LDO 2019 Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2018 |
0159/2018Anexos de metas fiscais da Lei 0159/2018-LDO-2019 Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2018 |
0159/2018Anexos de riscos fiscais da Lei 0159/2018-LDO-2019 Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2018 |
014/2018DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ AFETADA PELA ESTIAGEM 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 12 de Junho de 2018 |
0158/2018LEI Nº 0158/2018, Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Brejo do Piauí – PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Junho de 2018 |
019/2018NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 05 de Junho de 2018 |
019/2018CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 04 de Junho de 2018 |