Legislação Local
018A/2018CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 29 de Maio de 2018 |
018/GP/2018DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Municipais Publicada em 18 de Maio de 2018 |
017/2018NOMEAR A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DA COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE BREJO DO PIAUI Portarias Municipais Publicada em 17 de Maio de 2018 |
017A/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL Portarias Municipais Publicada em 16 de Maio de 2018 |
017/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL Portarias Municipais Publicada em 16 de Maio de 2018 |
016/2018INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 16 de Maio de 2018 |
163/2018Institui o Conselho Municipal de Educação de Brejo do Piauí e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2018 |
162/2018Institui o Sistema Municipal de Ensino de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2018 |
015/2018NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 07 de Maio de 2018 |
014/2018NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO -UMC DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 07 de Maio de 2018 |