Legislação Local
156/2017PPA 2018 Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
90/2017EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Dezembro de 2017 |
036A/2017Dispõe sobre a inclusão, na competência do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí-PI, o controle social dos serviços públicos de saneamento, alterando a sua composição e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 11 de Dezembro de 2017 |
037A/2017Dispõe sobre a Exoneração de servidores Públicos do Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
036/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 24 de Novembro de 2017 |
089B/2017DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTERIO DE DIREITOS HUMANOS Portarias Municipais Publicada em 14 de Novembro de 2017 |
089A/2017NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PARA PUBLICAR E ACOMPANHAR AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 14 de Novembro de 2017 |
037/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
086A/2017ALTERA A PORTARIA 086/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2017 |
088/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Portarias Municipais Publicada em 06 de Outubro de 2017 |