Legislação Local
086B/2017CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
033/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2017 |
032/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2017 |
028A/2017ALTERA O DECRETO N. 28/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO PIAUÍ, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 22 de Setembro de 2017 |
086/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 20 de Setembro de 2017 |
085/2017CEDE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2017 |
027A/2017ALTERA O DECRETO N. 017/2017, QUE CRIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITE DE COORDENAÇÃO E DO COMITE EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB Decretos Municipais Publicada em 04 de Setembro de 2017 |
028/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BREJO DO PIAUI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
84/2017CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2017 |
155/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2017 |