Legislação Local
083/2017REVOGA A PORTARIA N. 004A DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 18 de Agosto de 2017 |
081/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
080/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
079/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
078/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
077/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Municipais Publicada em 09 de Agosto de 2017 |
024/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 04 de Agosto de 2017 |
025/2017INSTITUI JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA DELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 02 de Agosto de 2017 |
17/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento Decretos Municipais Publicada em 31 de Julho de 2017 |
017A/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Brejo do Piauí e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 31 de Maio de 2017 |