Legislação Local
17B/2017Dispõe sobre a regulamentação da utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria ao acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) do município de Brejo do Piauí Decretos Municipais Publicada em 25 de Maio de 2017 |
068/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 17 de Maio de 2017 |
066/2017REVOGA A PORTARIA N. 013/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 QUE LOTA SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias Municipais Publicada em 04 de Maio de 2017 |
15/2017Dispõe sobre a concessão de diárias e toma outras providências Decretos Municipais Publicada em 27 de Abril de 2017 |
065/2017Nomeia ocupante de cargo comissionado e toma outras providencias Portarias Municipais Publicada em 27 de Abril de 2017 |
154/2017LDO 2018 Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2017 |
013/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Municipais Publicada em 24 de Abril de 2017 |
061/2017Nomeia ocupante de cargo comissionado, Sra. Iolanda Ferreira dos Santos Portarias Municipais Publicada em 27 de Março de 2017 |
060/2017Revogar a Portaria nº 048/2017, de 10/02/2017 que nomeia ocupante de cargo comissionado Portarias Municipais Publicada em 27 de Março de 2017 |
059/2017Revogar a Portaria nº 040/2017, de 10/02/2017 que nomeia ocupante de cargo comissionado Portarias Municipais Publicada em 27 de Março de 2017 |